A actual carestia da energia e dos alimentos, a instabilidade dos mercados financeiros, os riscos de recessão económica, as ameaças climáticas globais de uma crise ambiental em aceleração, recordam-nos com dureza, que o futuro encerra em si um enigma que nenhuma organização ou indivíduo se encontra em condições de pretender desvendar. As cartas de navegação da história e do tempo social, que fizeram os nossos antepassados vibrar de esperança e entusiasmo na entrada para o século XX, estão hoje rasgadas e cobertas de descrédito. Doravante o método parece consistir em navegar à vista, com prudência estratégica, reunindo o maior cabedal de conhecimentos possível, mas sem deixar que as velas enfunadas pela arrogância atirem a nossa embarcação para um naufrágio inevitável. A Conferência Internacional do Funchal, integrada na Comemoração dos 500 anos da elevação a cidade da capital da Região Autónoma da Madeira, pretende contribuir para a análise, estudo e debate dos grandes e críticos desafios que se colocam hoje à humanidade. Da nossa capacidade de responder ao repto da produção alimentar, da escassez energética, da degradação dos solos e da diversidade biológica, da mitigação e adaptação às alterações climáticas, dependerá o tipo de futuro que iremos escolher, aquele onde os nossos filhos irão habitar. Escolher o desenvolvimento sustentável, como alternativa ao risco de colapso generalizado, não é uma decisão simples. Implica conhecimento e coerência. Entre o pensamento e a acção. Trata-se de um longo caminho que é preciso trilhar, com prudência e sabedoria, para um novo modelo de sociedade, com diferentes padrões de produção e consumo. Uma nova e sustentável forma de habitar a Terra.
Os estudos sobre energia tendem a centrar-se sobretudo nas componentes económica e técnica. Os aspectos sociais são habitualmente ignorados ou apontados como o grande obstáculo ou barreira à concretização do potencial técnico e à eficaz implementação de políticas de ambiente. Para além desta limitação, é habitual focar aquilo que de mais individual existe nas opções quotidianas dos cidadãos (que lâmpadas possui, se se desloca de carro, quantas máquinas lava por semana…) e menos em comportamentos diários e rotineiros, que resultam de constrangimentos estruturais dessas opções (de que transporte público dispõe, por exemplo).
Se o objectivo das políticas europeias é alterar os padrões de consumo de energia, torna-se fundamental conhecer os factores que os determinam ou moldam. Assim, ainda que a dimensão dos comportamentos individuais seja crucial, não se podem subestimar os factores externos à esfera de decisão do indivíduo. Por exemplo, a influência determinante das políticas de planeamento das cidades na “opção” de transporte; ou o modo como as restrições económicas levam os cidadãos a “escolher” habitações construídas sem quaisquer requisitos de eficiência.
A invisibilidade da energia também pode introduzir dificuldades acrescidas, sendo muitas vezes difícil reconhecer não só os seus usos, como estabelecer a relação entre os aparentemente inócuos e invisíveis padrões de uso da energia e os impactos decorrentes para o ambiente global. Neste sentido, é também importante analisar o papel que os meios de comunicação social desempenham enquanto “tradutores” dos problemas técnico-científicos e enquanto mediadores cruciais entre decisores e o grande público.
O olhar sociológico sobre a crise energética implica, por um lado, analisar a mediatização do tema e, por outro, o modo como ele é entendido quotidianamente por diferentes grupos sociais. Para tal, apresenta-se um conjunto de resultados decorrentes de um inquérito regularmente aplicado à populações dos vários países europeus (Eurobarómetros). Apresenta-se também uma análise temática das representações da crise energética transmitidas pelos mass media ao longo dos últimos dois anos.
A partir do final da II Guerra Mundial deu-se uma acentuada aceleração do desenvolvimento sócio-económico à escala global que se manifesta em vários indicadores. O principal motor deste fenómeno mundial que se pode designar por “grande aceleração” foi o desenvolvimento científico e tecnológico e o aparecimento de novas estruturas económicas e políticas que possibilitaram um acentuado crescimento da população, da produção, do consumo e da mobilidade. Vivemos imersos no paradigma do crescimento que nos últimos 250 anos melhorou de forma notável a qualidade de vida, as condições de saúde e habitação, a educação e a formação profissional de centenas de milhões de pessoas. Contudo, as iniquidades de desenvolvimento são cada vez maiores em cada país e entre os países desenvolvidos e os países menos desenvolvidos. Por outro lado, a grande aceleração teve um impacto gravoso sobre o ambiente à escala local, regional e global e está a conduzir a uma crise do ambiente. Um dos aspectos mais paradigmáticos desta crise são as alterações climáticas antropogénicas. Estamos confrontados com um núcleo de questões conexas e interdependentes que comprometem a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. O actual cerne desta problemática centra-se no quadrado – Iniquidades de Desenvolvimento e Pobreza, Segurança Alimentar, Sustentabilidade da Energia e Alterações Climáticas. Procurar-se-á fazer uma análise dos riscos associados a este quadrado de potencial insustentabilidade dando especial atenção à componente das alterações climáticas.
Entre 2005 e Abril de 2008, assistiu-se a um aumento do preço dos cereais e da alimentação, que interrompeu (inverteu?) uma tendência continuada de descida dos preços reais que se vinha a verificar desde o início dos anos 70. Os preços dos cereais registados em meados de 2008 estavam duas vezes e meia acima dos observados em 2005.
A natureza deste aumento dramático dos preços não é ainda clara. A análise do Agricultural Outlook 2008-2017 da FAO-OCDE aponta para a importância de factores conjunturais como as quebras de produção/secas nalguns dos principais países exportadores ou a entrada de capitais especulativos nos mercados dos cereais. Não nega, no entanto, a importância de factores estruturais como o crescimento da procura de alimentos pelas grandes economias emergentes, o elevado preço do petróleo ou a crescente procura de cereais e oleaginosas para a produção de biocombustíveis.
Estes factores estruturais levarão, segundo o Outlook, os preços dos cereais a permanecerem a um nível elevado, ainda que menor do que o actual, na sequência da descida que se prevê venha a resultar, já em 2008/2009, da resposta dos produtores aos elevados preços registados em meados de 2008. A recente descida dos preços dos cereais (desde Abril de 2008) parece confirmar a análise do Outlook no que se refere ao curto prazo. Sobre as previsões de médio-longo prazo, só o futuro o dirá.
Nesta comunicação, exploram-se algumas tendências de médio-longo prazo nos factores estruturais que afectam o preço dos alimentos e a sustentabilidade do nosso sistema global de produção de alimentos. Analisa-se o papel de um clima em mudança; da crescente escassez de água e degradação dos solos; do aumento da população e mudança de hábitos alimentares nas economias emergentes; do preço do petróleo e das alterações climáticas, bem como, finalmente, da crescente procura de matérias primas agrícolas para a produção de biocombustíveis.
Sublinha-se a estreita associação entre os riscos crescentes que ameaçam a sustentabilidade global das economias humanas nas áreas alimentar, energética e ecológica (mudança climática, biodiversidade e resiliência dos ecossistemas).
Termina-se com algumas reflexões conclusivas sobre a dependência do sistema global de produção de alimentos face à energia fóssil, no que se refere, quer à produção agrícola, quer ao transporte, transformação e consumo de alimentos. Chave para a redução desta dependência, bem como para uma menor pressão sobre os recursos solo, água e ecossistemas é a mudança do modelo tecnológico e dos padrões de consumo alimentar – uma mudança que requer, no entanto, um rápido ajustamento das formas de governança local, nacional e global, as quais estão ainda muito longe de estar à altura dos desafios que, muito rapidamente, se avizinham.
«O CREPÚSCULO DO PETRÓLEO E A URGÊNCIA DE UM NOVO MODELO ENERGÉTICO» DR. ANTÓNIO COSTA SILVA
Esta comunicação discute as mudanças estruturais e estratégicas que estão a ocorrer nos mercados mundiais da energia e na economia. É analisado o terceiro choque petrolífero e os factores envolvidos e as suas consequências são escalpelizadas.
A convergência das crises financeira e energética gera condições que provocam mudanças geopolíticas com a consequente transferência do poder financeiro para os países produtores de petróleo e os países emergentes. A luta crescente pelo domínio dos recursos será um factor chave nas próximas décadas e essa luta torna-se mais aguda com a pressão demográfica, o crescimento económico e a redistribuição de poder e riqueza entre países e continentes.
Neste contexto é essencial resolver a equação energética que caracteriza a evolução para um novo paradigma. A questão crucial á a compatibilização das necessidades crescentes em termos de energia e recursos com a necessidade de reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa. São discutidas questões como as características de um novo paradigma dos recursos e da sua gestão e um novo sistema de governo global.
O futuro do planeta será profundamente influenciado pelas escolhas feitas hoje e se essas escolhas forem enviesadas, o ambiente não será preservado e a economia não será sustentável. Por isso o desafio é ciclópico. Neste sentido é abordado e discutido o novo paradigma energético, os seus vectores essenciais e o que fazer para preparar o futuro.
Por último é abordada a questão da Segurança Energética em especial na Europa e em Portugal. Nestes últimos anos, tendo em conta o aumento do preço do petróleo e do gás e o impacto indirecto nos preços da energia em geral e da electricidade em particular, ficaram expostas algumas fragilidades da Europa no que diz respeito à sua Segurança Energética e que vão das crescentes dificuldades das companhias europeias em terem acesso a novas reservas de petróleo e gás ao declínio da produção no Mar do Norte, a incapacidade política da Europa de lidar com a onda de nacionalismo dos recursos, a utilização pela Rússia da energia como arma geopolítica, a perspectiva de a prazo a Europa ver aumentar a sua dependência energética da Rússia, a incapacidade das lideranças políticas europeias forjarem uma estratégia energética comum e a inexistência de um mercado aberto europeu no domínio da energia o que dificulta a diversificação das fontes de abastecimento e a diminuição da dependência.
Esta comunicação discute a necessidade de se desenvolver um novo conceito para a Segurança Energética no Século XXI para responder às mudanças que ocorreram na Europa e no mundo depois da queda do muro de Berlim em 1989. Há que ter em conta as novas ameaças como o terrorismo, a crescente instabilidade de alguns países produtores, a erosão da capacidade excedentária de produção, a paralisação periódica das redes de produção e distribuição de energia (“Black-out’s"), a volatilidade dos preços, o efeito dos furacões como o Katrina e o Rita nas redes de produção e distribuição de energia e a mudança climática.
A actual crise nos mercados financeiros globais e a ameaça de uma intensa e prolongada recessão proporciona a oportunidade de reavaliar as bases de uma economia sólida. Esta economia irá preservar as funções ecológicas de suporte à vida no planeta e também, incrementar os pilares de desenvolvimento duma sociedade justa, activa e resiliente. O colossal desvio de fundos públicos direccionados em apoio do sistema financeiro internacional faz-nos compreender que o problema se encontra na própria ideologia do crescimento económico. Não é viável estar constantemente a tentar consolidar os bancos tendo por base uma economia que se apresenta, por sistema, a esgotar os recursos naturais do planeta e a enfraquecer o bem-estar social e a vulnerabilidade de muitos dos seus povos. Estamos perante uma era de destruição organizada da habitabilidade do planeta. Não podemos continuar neste percurso sem, seriamente, colocar em risco tanto a realização económica como a segurança da sociedade. A sustentabilidade sugere um caminho construtivo de longo prazo. Indica que é necessário criar aptidões e empregos que recuperem a natureza, proporcionem água pura, produzam energia renovável em escala local, construam sociedades auto-suficientes e economias que têm por base as necessidades locais e reformulem o consumo de maneira a que todos os resíduos sejam transformados em substitutos úteis. Desde modo, a sustentabilidade faculta a sustentação de uma economia duradoura e de uma harmonia social, ambas consideradas bases fundamentais da condição humana. Este processo será baseado numa nova perspectiva económica de bem-estar social, que engloba a saúde e suporta o desenvolvimento comunitário. Estará também fundamentado por um sentimento de rectidão e empatia espiritual destinado à melhoria existencial de todas as futuras populações. Para atingir este objectivo, será essencial que os jovens concebam uma visão credível dum futuro sustentável, que todos os actores políticos devem subscrever. Desta forma, os governos deverão trabalhar em conjunto com a sociedade no sentido de estabelecer um diálogo honesto e com equidade de modo a enfrentar a ameaça global que estamos, presentemente, a criar para as gerações futuras. Precisamos também que as escolas, por todo o mundo, vivam de acordo com os princípios da sustentabilidade e beneficência, para que toda a Humanidade, em particular as vilas e pequenas comunidades, respondam com convicção e pela positiva aos apelos da criação de uma sociedade sustentável.
